quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Lei da Palmada. O Que a Bíblia diz?


Por Paulo Moreira

Meses Atras o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de castigo físico em crianças. O projeto é semelhante a outro, da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, que emenda o Estatuto da Criança e do Adolescente, e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A iniciativa, contudo, desperta reações diferentes entre especialistas em educação.


Alguns defendem a aprovação do projeto, afirmando que os castigos físicos - mesmo a "palmadinha" - devem ser proibidos porque não têm função educativa. Outros, porém, afirmam que, além de serem indispensáveis na imposição de limites aos filhos, os castigos físicos moderados fazem parte da privacidade da vida familiar, o que tornaria mais difícil identificar e punir os pais que aplicam palmadas nas crianças.


Célia Terra, professora de Psicoterapia Infantil da Psicologia da PUC-SP, é favorável à proibição. Segundo ela, em vez de autoridade, o castigo físico mostra falta de argumento por parte dos pais: "Quando o adulto bate no filho, ele está reconhecendo que ficou impotente diante da atitude da criança. Mostra claramente que perdeu o controle de si mesmo e a agressão passa a ser a única maneira de manter o status da autoridade", afirma.


Já Maria Helena Arruda, especialista em terapia familiar, acredita que as palmadas têm sua função na educação. Para ela, a deputada Maria do Rosário não deve ter se expressado bem sobre o grau da violência que quer proibir. "Evitar que as crianças sofram com o abuso dos pais é mais do que justificável, mas a palmada é funcional", explica.
Célia afirma que, muitas vezes, a desobediência da criança é um teste com os pais. Segundo ela, esse comportamento faz parte do aprendizado da convivência em família. Embora não seja fácil, os adultos devem lidar com as manhas com carinho. "Pais devem proteger os filhos. Não só do mundo exterior, mas das emoções que eles ainda não são capazes de controlar", diz Célia Terra.


Para ela, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi um avanço importante, mas peca por permitir que crianças e adolescentes ajam errado sem que recebam uma punição efetiva por seus atos. "Os filhos já estão mandando nos pais. Não há mais respeito", sustenta. Célia dos Santos também aponta a televisão como um problema a mais para os pais. "É cada vez mais difícil controlar o que os nossos filhos assistem", afirma, lembrando que muitos programas incentivam crianças e adolescentes a romperem com as normas da sociedade. "Eles aprendem tudo o que não devem vendo TV", alerta.

Advogado considera lei polêmica

Do ponto de vista do direito, a proposta da "Lei da Palmada" também é polêmica. O advogado Valdecírio Cavalheiro Ramos Filho acredita que, se vier a ser sancionada, a iniciativa poderá ser objeto de ação de inconstitucionalidade.
- Uma lei como essa causa um grande impacto na sociedade, e pode ter sua constitucionalidade questionada.

Ao legislar sobre a palmada, o castigo físico que não causa lesões na criança ou adolescente, o Estado está interferindo na privacidade das famílias e impondo limites ao dever que os pais têm de educar os filhos. O que não pode haver, no castigo da criança, é lesão corporal. Mas às vezes uma palmadinha leve ajuda - opina.

Pais querem manter a palmada

Se a "Lei da Palmada" for sancionada, os pais que a descumprirem podem ser encaminhados ao programa oficial ou comunitário de proteção à família; a tratamento psicológico ou psiquiátrico; a cursos ou programas de orientação e obrigados a encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.


O QUE DIZ A BÍBLIA?

E vós, pais, não provoqueis à ira a vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor. Efésios 6:4

"A bíblia ensina a nós pais educarmos nossos filhos com amor, amar não significa deixar fazer o que a Criança desejar. Sabemos que mesmo crianças, são descendentes de Adão e sendo assim possuem a semente do Pecado, sendo assim desde pequenas agem as vezes de forma incorreta. A familia é Projeto de Deus, e o governo, que é composto de muitas pessoas com familias desestruturadas, não podem dizer a nós Pais que não podemos educar nossos filhos. Se necessário for devemos sim corrigir nossos filhos com "vara" assim como nós ensina a Palavra de Deus, sem espancar, e maltratar as crianças, mas com autoridade e sendo necessário palmadas, na dose certa e no lugar certo, que não seja um espancamento, mas correção, com respeito e amor. "

Defendo a Bíblia, a família.

Quem não castiga o filho não o ama. Quem ama o filho castiga-o enquanto é tempo.Provérbios 13:24


Em Cristo pela Salvação das Crianças

Flaviano Damacena (Palhaço Pérolito)

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